Concurso Ministério da Integração Nacional 2011

Cargo: Meteorologista
Campo de Autação: Meteorologia

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação 7. Redação Oficial.

ATUALIDADES:

1. Tópicos relevantes e atuais nas áreas de: educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia. 2. História do Brasil (1945 a 2011). 3. Geografia brasileira: clima, topografia, uso e ocupação do solo, rios e lagos. 4. População no Brasil: processo de formação; dinâmica do crescimento e suas implicações; estrutura etária e a transição demográfica; distribuição por atividades econômicas; movimentos migratórios internos e externos - regionais e internacionais, e a distribuição territorial da população; urbanização e metropolização.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Disposições constitucionais atinentes à Administração Pública. Consórcios públicos. 4. Terceiro Setor. 5. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 6. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 7. Serviços Públicos: conceito; classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 8. Servidores públicos: disposições constitucionais, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 9. Licitações públicas e contratos administrativos. 10. Bens públicos. 11. Processo administrativo em âmbito federal. 12. Intervenção do Estado na propriedade. 13. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 14. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 15. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública. 16. Lei n° 8.429, de 02/6/1992 - Lei da Improbidade Administrativa. 17. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n° 1.171, de 22/6/1994. 18. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal: Decreto n° 6.029, de 1°/2/2007. 19. Conflito de Interesses no Serviço Público: Resolução n° 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. Sistema Tributário Nacional. 17. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público. 18. As Políticas Públicas na CF/88.

INFORMÁTICA BÁSICA:

1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

1 Lei n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010. 2 Decreto n° 7.257 de 04 de agosto de 2010. 3 Decreto n° 7.505, de 27 de junho de 2011. 4 Política Nacional de Defesa Civil. Aspectos jurídicos das atividades de defesa civil.

METEOROLOGISTA/METEOROLOGIA:

1. Meteorologia Sinótica - massas de ar - origem e classificação; frentes frias; frentes quentes; frentes oclusas; cristas e anticiclones; cavados e ciclones; mapas de superfície; mapas de ar superior; correntes de jato; ondas curtas; análise dos campos meteorológicos; análise de linhas de cor rente e configurações; análise e configuração dos produtos dos modelos numéricos para previsão de tempo; configuração isobárica; sistemas frontais na carta em superfície; medidas de pressão atmosférica. 2. Meteorologia Dinâmica - sistemas meteorológicos que atuam no Brasil e na América do Sul; ondas de gravidade; ondas de Rossby; equação da vorticidade; equação do movimento vertical (Omega); força de Coriolis; vento geostrófico; ventos alísios; Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); vento gradiente; camada limite; turbulência de ar claro; cisalhamento (shear) vertical do vento; tropopausa; convergência e divergência; movimento convectivo e advectivo; geopotencial e espessura do geopotencial; vórtices ciclônicos e cavados; cristas e anticiclones. 3. Termodinâmica - diagrama termodinâmico; estabilidade atmosférica; gradiente vertical de temperatura; turbulência atmosférica; inversão de temperatura; subsidência; inversões frontais; estabilidade da atmosfera: índice (K), índice total totals (TT) e índice Showalter (ISS); nível de congelamento; temperatura convectiva; formação de cristais de gelo; detecção de trovoadas; pressão de vapor do ar úmido; pressão de vapor saturação; calor latente; processo isobárico; processo adiabático; umidade relativa; umidade específica; razão de mistura. 4. Fenômenos regionais e locais - nevoeiro; névoa úmida; névoa seca; visibilidade horizontal; brisa marítima; brisa terrestre; brisa de montanha; convecção; linhas de cumulus-nimbus (linha de instabilidade); células de cumulus-nimbus; tempestades tropicais; trovoadas; turbulência mecânica. 5. Interpretação de imagens de satélite meteorológico - frentes frias e frontogênese; frentes oclusas; ciclones e vórtices; ondas curtas; Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS); sistemas meteorológicos de mesoescala que atuam no Brasil; jato subtropical; monitoração das condições dg tempo.