Concurso Ministério da Integração Nacional 2011

Cargo: Engenheiro
Campo de Autação: Incêndios Florestais

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação 7. Redação Oficial.

ATUALIDADES:

1. Tópicos relevantes e atuais nas áreas de: educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia. 2. História do Brasil (1945 a 2011). 3. Geografia brasileira: clima, topografia, uso e ocupação do solo, rios e lagos. 4. População no Brasil: processo de formação; dinâmica do crescimento e suas implicações; estrutura etária e a transição demográfica; distribuição por atividades econômicas; movimentos migratórios internos e externos - regionais e internacionais, e a distribuição territorial da população; urbanização e metropolização.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Disposições constitucionais atinentes à Administração Pública. Consórcios públicos. 4. Terceiro Setor. 5. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 6. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 7. Serviços Públicos: conceito; classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 8. Servidores públicos: disposições constitucionais, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 9. Licitações públicas e contratos administrativos. 10. Bens públicos. 11. Processo administrativo em âmbito federal. 12. Intervenção do Estado na propriedade. 13. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 14. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 15. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública. 16. Lei n° 8.429, de 02/6/1992 - Lei da Improbidade Administrativa. 17. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n° 1.171, de 22/6/1994. 18. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal: Decreto n° 6.029, de 1°/2/2007. 19. Conflito de Interesses no Serviço Público: Resolução n° 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. Sistema Tributário Nacional. 17. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público. 18. As Políticas Públicas na CF/88.

INFORMÁTICA BÁSICA:

1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

1 Lei n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010. 2 Decreto n° 7.257 de 04 de agosto de 2010. 3 Decreto n° 7.505, de 27 de junho de 2011. 4 Política Nacional de Defesa Civil. Aspectos jurídicos das atividades de defesa civil.

ENGENHEIRO/INCÊNDIOS FLORESTAIS:

1. Ecologia e ecossistemas brasileiros. 2. Ciclos biogeoquímicos. 3. Noções de Meteorologia e Climatologia. 4. Noções de Hidrologia. 5. Noções de Geologia e Solos. 6. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais do Serviço de Saneamento. 7. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. 8. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. 9. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnológicas de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou re-uso. 10. Qualidade do solo e da água subterrânea. 11. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e da água subterrânea. 12. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, inclusive do solo e da água subterrânea. 13. Legislação ambiental (leis, decretos, resoluções CONAMA): Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Lei Federal n° 9.605/98 e suas alterações. Lei Federal n° 9.985/00 e suas alterações. Lei Federal n° 9.433/97 e suas alterações. 14. Noções de economia ambiental: beneficios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. 15. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 16. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 17. Meio ambiente e sociedade: noções de Sociologia e de Antropologia. 18. Noções de valoração do dano ambiental. 19. Conceito de Incêndio. 20. Princípios de combustão e propagação: Triângulo do fogo; Tetraedro do fogo; Química da combustão; Fases da combustão; Comportamento do fogo. 21. Incêndios Florestais: Causas dos incêndios florestais; Combustão do material florestal; Transferência de calor; Formas de Propagação; Variação da Propagação; Fatores que influem na propagação; Taxa de propagação; Comportamento do fogo em Incêndios Florestais; Intensidade do fogo; Altura de crestamento; Produção de calor. 22. Classificação dos Incêndios Florestais: Incêndios subterrâneos; Incêndios de superfície; Incêndios de copa. 23. Efeito dos Incêndios Florestais: Efeitos sobre o solo; Efeitos sobre a vegetação; Efeitos sobre a fauna; Efeitos sobre o ar atmosférico. Efeitos sobre as mudanças climáticas 24. Queima Controlada: Usos do fogo controlado; Técnicas de queima; Aplicação da queima controlada; Meteorologia aplicada aos Incêndios Florestais; Fatores que afetam os incêndios florestais (atmosféricos, topografia, altitude, espécie vegetal, quantidade e condições do combustível). 25. Efeitos do fogo sobre o meio ambiente. 26. índices de perigo de Incêndios Florestais: Principais índices de Perigo de Incêndio; Uso dos índices de Perigo de Incêndio. 27. Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: Técnicas de prevenção a Incêndios Florestais; Técnicas de combate a Incêndios Florestais; Monitoramento de Queimadas; Uso de retardantes químicos no combate a incêndios florestais; Tipos e propriedades dos retardantes químicos utilizados em incêndios florestais; Satélites e informações geográficas; Planos de prevenção e combate aos Incêndios Florestais; Simulação e Planejamento de Ações Emergenciais em Incêndios Florestais; Ações Governamentais e não governamentais de prevenção. 28. Legislação sobre o uso do fogo no Brasil. 29. Estatísticas, danos e custos dos incêndios florestais no Brasil.