Concurso TSE 2011

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Cargo: Analista Judiciário
Área: Apoio Especilizado
Especialidade: Arquivologia

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Noções de Informática

Sistema operacional Windows XP e Windows 7. Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a Correio Eletrônico. Internet Explorer 8. Conceitos básicos de segurança da informação.

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos

Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

Noções de Direito Administrativo

Lei n 8.666/1993: Das Disposições Gerais: dos Princípios; Das Definições; Das Obras e Serviços; Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa. Dos Contratos: Disposições Preliminares; Da Alteração dos Contratos; Da Execução dos Contratos; Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos.

Noções de Direito Eleitoral

Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição em seus arts. 14 a 18. Código Eleitoral (Lei n.o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997). Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003, publicada no Diário da Justiça, de 3 de novembro de 2003.

Conhecimentos Específicos

Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Diagnóstico; arquivos correntes, intermediários e permanentes; Classificação de documentos arquivísticos. Avaliação de documentos: valores dos documentos. Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes: princípios; quadros; propostas de trabalho. Instrumentos de gestão arquivística. O programa descritivo - instrumentos de pesquisas - em arquivos permanentes e intermediários. Fundamentos teóricos. Guias. Inventários, catálogos Seletivos e instrumentos de referência. Arquivos permanentes: ações culturais e educativas e difusão. Políticas Públicas de Arquivo: legislação arquivística, normas nacionais e internacionais de arquivo e Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas (convencional e eletrônica). Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. Documentos eletrônicos (digitais); produção; captura; armazenamento; ética, privacidade dos dados, Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal - Moreq - Jus. Preservação Digital: Conceitos, definições, estratégias e metadados. Certificação Digital: conceito, definição, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura Digital, criptografia simétrica e assimétrica Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. O ciclo de vida dos documentos. A arquivística na gestão da informação e do conhecimento: conceitos, definições, documentos de arquivo, dado, informação e conhecimento.