Concurso MP-RJ 2011

Ministério Público - RJ

Cargo: Analista do Ministério Público
Área Administrativa

Apostila Completa

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

Lingua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos;

2. Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva;

3. Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos;

4. Sentido figurado: metáfora e metonímia;

5. Coesão e coerência;

6. Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto;

7. Ortoepia e prosódia;

8. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica;

9. Classes de palavras;

10. Emprego do pronome relativo;

11. Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes;

12. Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais;

13. Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal;

14. O fenômeno da crase;

15. Termos da oração;

16. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos;

17. Pontuação;

18. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia;

19. Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma.

Noções de Informática

1. Internet

1.1. Fundamentos;

1.2. E-mails;

1.3. Browsers: Internet Explorer/Mozilla Firefox;

1.4. Conteúdo da Internet;

1.5. Comunidades Virtuais - listas, chats e outros;

1.6. Navegação Segura;

1.7. Web 2.0 e aplicativos on-line;

1.8. Comunicação.

2. Word

2.1. Manipulação de documentos;

2.2. Formatação e edição;

2.3. Tabelas e listas;

2.4. Ortografia e idioma;

2.5. Formulários e caixas de diálogo;

2.6. Manipulação de documentos extensos;

2.7. Mala direta.

3. Excel

3.1. Manipulação de planilhas e pastas;

3.2. Fórmulas e funções;

3.3. Manipulação e apresentação de dados;

3.4. Gráficos e desenhos;

3.5. Importação e exportação de dados;

3.6. Proteção de planilhas e dados;

3.7. Tabelas dinâmicas.

Organização do Ministério Público

1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;

2. Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06;

3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

4. Lei Estadual 5.260/08 - dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

Direito Constitucional

1. Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais;

2. Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça;

3. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);

4. A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas);

5. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual - Princípios institucionais;

6. Controle de Constitucionalidade;

7. Interpretação e hermenêutica constitucional;

8. Ordem econômica e financeira.

 

Direito Administrativo

1. Princípios de Direito Administrativo;

2. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;

3. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;

4. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;

5. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;

6. Restrições do Estado sobre a propriedade privada;

7. Serviços Públicos;

8. Responsabilidade Extracontratual do Estado;

9. Controle da Administração Pública;

10. Mandado de Segurança;

11. Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa).