Conteúdo
da Apostila
(de acordo com o edital)
PORTUGUÊS
1 - Interpretação
de texto
2 - Ortografia
3 - Acentuação gráfica
4 - Pontuação
5 - Morfologia
6 - Sintaxe
7 - Emprego da Crase
8 - Concordância Verbal e Nominal
9 - Regência Verbal e Nominal
10- Estilística
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:
Direito Constitucional:
1. Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações
e estrutura. 1.1. Supremacia da Constituição. 1.2. Vigência
e
eficácia das normas constitucionais. 2. Direito Constitucional
positivo. 2.1. Princípios Constitucionais explícitos
e
implícitos. 2.2. Federação. 2.3. Tripartição
dos poderes.
3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos individuais. 3.2.
Direitos sociais. 3.3. Direitos políticos.
4. Organização do Estado. 4.1. União. 4.2 Estados
e DF. 4.3. Municípios.
5. Administração Pública. 5.1. Princípios
Constitucionais da Administração Pública. 5.2.
Servidores Públicos Civis.
6. Organização dos Poderes. 6.1. Função
legislativa, executiva e judiciária. 6.2. Processo legislativo.
7. Controle de Constitucionalidade. 7.1. Controle de Constitucionalidade
de Leis municipais.
8. Ordem Econômica e Financeira. 8.1. Atividades Econômicas.
8.2. Política Urbana.
9. Seguridade Social.
10. Educação e Cultura.
11. Meio Ambiente.
12. Família.
Direito Administrativo:
1. Noções gerais de organização administrativa
brasileira.
2. Administração Direta e Indireta. 2.1. Descentralização
e Desconcentração.
3. Serviço público: noções gerais; formas
e meios de prestação; concessão e permissão
de serviços públicos; autorização;
tarifas.
4. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10520/2002 e legislação posterior).
5. Bens públicos: noções gerais, espécies.
6. Poder de polícia: noção, características,
formas e limites. Polícias sanitária, de trânsito,
de costumes e diversões
públicas. Controle ambiental.
7. Limitações administrativas ao direito de propriedade.
7.1. Direitos de vizinhança. 7.2 Servidão administrativa.
7.3.
Proteção ao patrimônio histórico, artístico
e cultural.
8. Gestão financeira e orçamentária. 8.1. Lei
de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00).
9. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, caso
fortuito e força maior, fato do príncipe.
10. Servidor Público civil. 10.1. cargos, empregos e funções
públicas. 10.2. Concurso Público. 10.3. Regime celetista
e
estatutário. 10.4. Acumulação de cargos. 10.5.
Contratação temporária. 10.6. Proc. Administrativo
Disciplinar: noções
gerais.
11. Enriquecimento ilícito. Atos de improbidade administrativa.
Lei nº 8429/92.
12. Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01). 12.1. Diretrizes gerais
da política urbana. 12.2. Da gestão democrática
da
cidade.
Direito Tributário:
1. Sistema constitucional tributário. 1.1. Princípios.
2. Fontes do direito tributário.
3. Obrigação tributária. 3.1. Fato Gerador ou
hipótese de incidência. 3.2. Sujeitos ativo e passivo.
3.3. Obrigações
acessórias.
4. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4.1.
Imunidade e isenção.
5. Impostos Municipais: IPTU, ITBI, ISS.
6. Taxa de iluminação Pública (inconstitucionalidade).
6.1. Contribuição de iluminação pública.
Direito Processual Civil:
1. Direito Processual Civil. 1.1 Princípios informativos.
2. Atos processuais. 2.1. Forma. 2.2. Tempo. 2.3. Lugar. 2.4. Prazo.
3. Formação, suspensão e extinção
do processo. 3.1. Pressupostos processuais. 3.2. Condições
da ação.
4. Processo e procedimento. 4.1. Procedimento ordinário. 4.2.
Procedimento sumário. 4.3. Antecipação de tutela.
5. Recursos. 5.1. Agravo de instrumento e agravo retido. 5.2. Apelação.
6. Ações em espécie: Mandado de segurança,
ação popular, ação civil pública.
7. Liminares contra o poder público. 6.1. Prerrogativas da Fazenda
Pública em Juízo.
Direito do Trabalho:
1. Fontes do direito do trabalho. 1.2. Princípios peculiares
do direito do trabalho.
2. Sujeitos da relação de emprego. 2.1. Empregado.
2.2. Empregador.
3. Administração pública como empregadora. 3.1.
Solidariedade no direito do trabalho.
4. Elementos do contrato de trabalho.
5. Espécies de contrato de trabalho.
6. Remuneração. 6.1. Conceito. 6.2. Distinção
entre remuneração e salário. 6.3. Caracteres do
salário. 6.4. Salário e
indenização. 6.5. Adicionais. 6.6. O princípio
da igualdade de salário.
7. Rescisão do contrato de trabalho..
