Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - AC

GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Conteúdo da Apostila

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ACRE:

História do Acre: O processo de ocupação das terras acreanas: a ocupação indígena, a imigração nordestina e a produção da borracha, a insurreição acreana e anexação do Acre ao Brasil. A chegada dos "paulistas" nas terras acreanas a partir dos anos 70 do século passado: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. A evolução política do Acre: Território a Estado. Acre: desafios para um futuro sustentável. Geografia do Acre: Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre. Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. Municípios e populações do Acre: população e localização. Nova configuração do mapa. Microrregiões. Atuais municípios.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA:

Sistema operacional e ambiente Linux. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 8 Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus e pragas virtuais. Noções de firewall. Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti­spyware, etc). Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 2 Princípios fundamentais. 2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos políticos. 2.4 Partidos políticos. 3 Organização dos Estados. 3.1 Organização político - administrativa. 3.2 União. 3.3 Estados federados. 3.4 Municípios. 3.5 Distrito Federal e territórios. 3.6 Organização dos poderes. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa. 2 Poderes Administrativos. 3 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies invalidação. 4 Contratos administrativos: conceito características, formalização, execução. 5 Licitação (Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações). 6 Serviços Públicos. 7 Bens públicos. III POLÍTICAS PÚBLICAS. 1 Instituições políticas, processo político e políticas públicas. 2 Etapas/fases do processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento/monitoramento e avaliação. 3 Etapa/fase de formulação: níveis de decisão, atores, modelos de análise das políticas públicas, definição de objetivos e prioridades. 4 Etapa/fase de implementação: níveis de decisão, atores, estratégias, recursos e problemas. 5 Processo de acompanhamento/monitoramento e avaliação de políticas públicas: atores, estratégias, instrumentos e problemas. 6 Arenas de políticas públicas e o papel de atores sociais (classes, profissões, burocracia, comunidades técnicas, agências internacionais). 7 Gestão social das políticas públicas. 8 Planejamento e gestão de planos, programas e projetos. 8.1 Gestão estratégica e planejamento estratégico. 8.2 Modalidades e procedimentos de captação de recursos, fontes financiadoras nacionais e internacionais. 9 Comunicação como ferramenta de gestão. IV ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Administração Pública. 1.1 Princípios da Administração Pública. 1.2 Entidades componentes. 2 Organização do Estado e dos Poderes da União. 3 Princípios gerais da atividade econômica. 4 Aspectos constitucionais sobre orçamento. 4.1 Orçamento público e plano plurianual. 4.2 Estruturação, elaboração e Execução orçamentária. 4.3 Legislação aplicável. 5 Serviço público no Brasil: espécie, classificações e estruturas. 6 Regulamentação e controle do serviço público. 7 Prestação de serviços públicos: competência, forma e modos. 8 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 8.1 Autarquias. 8.2 Fundações Públicas. 8.3 Empresas públicas. 8.4 Sociedades de economia mista. 8.5 Agências reguladoras: origem e caracterização. 9 Contratos administrativos. 9.1 Gestão de convênios, contratos e operações de crédito. 9.2 Elaboração e execução de convênios e contratos. 9.3 Legislação aplicável. 9.4 Prestação de contas. 10 Teoria geral dos atos administrativos. 11 O ato administrativo e os direitos dos administrados. 12 Crimes contra a Administração Pública. 13 Lei Complementar Estadual n 39/93. 14 Lei n.º 8.666/93 e alterações. 15 Gestão contemporânea. 15.1 Gestão estratégica e planejamento estratégico. 15.2 Abordagem organizacional de sistemas: organizações vistas como sistemas. 15.3 Comunicação como ferramenta de gestão. 14.4 Gestão de processos organizacionais. 15.5 Abordagens contemporâneas de liderança: liderança situacional. 15.6 Liderança servidora.