DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - 2010

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência verbal e nominal. 8 Emprego do sinal indicativo da crase. 9 Pontuação. 10 Significação das palavras. 11 Sintaxe da frase e do período. 12 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

LEGISLAÇÃO

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2 Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3 Sistema tributário nacional. 4 Ordem econômica e financeira. 5 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Contratos administrativos. 6 Processo de licitação. 7 Concessão de serviços públicos. 8 Autorização e permissão. 9 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. 10 Desapropriação. 11 Servidão. 12 Requisição. 13 Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

III LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (e alterações).

1 Lei n.º 11.685/2008. 2 Lei n.º 9.605/1998. 3 Lei n.º 9.055/1995. 4 Lei n.º 8.176/1991. 5 Lei n.º 7.766/1989. 6 Lei n.º 6.938/1981. 7 Decreto-Lei n.º 227/1967. 8 Decreto-Lei n.º 7.841/1945.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

1 Mineralogia e Cristalografia. 2 Gemologia. 3 Geomorfologia. 4 Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 5 Geologia estrutural. 6 Métodos geofísicos e geoquímicos. 7 Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). 8 Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). 9 Hidrogeologia. 10 Geologia Econômica. 11 Economia mineral. 12 Legislação mineral. 13 Planejamento, desenvolvimento de minas. 14 Avaliação Econômica de jazidas. 15 Introdução a mineração. 16 Métodos de Lavra Subterrânea e Céu aberto. 17 Tecnologia de desmonte de rochas. 18 Higiene e segurança na mineração. 19 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 20 Legislação Ambiental. 21 Uso e gestão de recursos hídricos. 22 Geologia Ambiental. 23 Paleontologia e Estratigrafia. 24 Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. 25 Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. 26 Métodos de Pesquisa Mineral. 27 Geoestatística. 28 Estabilidade de Taludes. 29 Caracterização Tecnológica dos Minérios. 30 Processamento de Minerais. 31 Projeto de Mineração. 32 Recuperação Ambiental.