DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - 2010

ANALISTA ADMINISTRATIVO/CONTABILIDADE

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência verbal e nominal. 8 Emprego do sinal indicativo da crase. 9 Pontuação. 10 Significação das palavras. 11 Sintaxe da frase e do período. 12 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

LEGISLAÇÃO

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2 Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3 Sistema tributário nacional. 4 Ordem econômica e financeira. 5 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Contratos administrativos. 6 Processo de licitação. 7 Concessão de serviços públicos. 8 Autorização e permissão. 9 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. 10 Desapropriação. 11 Servidão. 12 Requisição. 13 Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

III LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (e alterações).

1 Lei n.º 11.685/2008. 2 Lei n.º 9.605/1998. 3 Lei n.º 9.055/1995. 4 Lei n.º 8.176/1991. 5 Lei n.º 7.766/1989. 6 Lei n.º 6.938/1981. 7 Decreto-Lei n.º 227/1967. 8 Decreto-Lei n.º 7.841/1945.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

I CONTABILIDADE GERAL; 1 Objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação. 2 Patrimônio, componentes patrimoniais, suas variações e equação patrimonial. 3 Contas (conceito, tipo, plano de contas). 4 Escrituração contábil: métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; provisões; depreciação, amortização e exaustão. 5 Demonstrações contábeis: medidas preliminares à elaboração das demonstrações contábeis e levantamento de demonstrativos contábeis (balanço patrimonial, notas explicativas, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do valor adicionado): conceitos, características, elaboração e formas de apresentação.6 Participações societárias (conceito, classificação e formas); cisão, incorporação e fusão.7 Conhecimentos Básicos de Legislação Tributária (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ICMS, ISS, PIS/PASEP, Cofins e CSLL). 8 Princípios Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade.

II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 objetivos, 2 padronização das demonstrações, 3 análise horizontal e vertical, 4 análise através de índices (estrutura, endividamento, liquidez, rentabilidade e atividade).

III CONTABILIDADE GERENCIAL: 1 A Contabilidade Gerencial como parte da Contabilidade. 2 O fornecimento de informações e de subsídios para a tomada de decisões. 3 O orçamento e o processo decisório: Características, conceitos, funções, tipos, dos orçamentos responsabilidade e controle gerencial.

IV ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 conceito, 2 elaboração, 3 campo de ação, 4 tipos e regime orçamentário; 5 despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas; 6 programa de trabalho de governo; 7 programas e sub-programas por projetos e atividades.

V CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 conceito e campo de atuação; 2 princípios fundamentais da Contabilidade de acordo com a Resolução n.º 750 do Conselho Regional de Contabilidade; 3 bens públicos: conceito e classificação; 4 créditos adicionais: 5 conceito e classificação; 6 receitas e despesas orçamentárias; 7 estágios e classificação; 8 receitas e despesas extra-orçamentárias; 9 variações independentes da execução orçamentária; 10 sistema de contas: conceito e classificação; 11 comparativo da receita orçada com a arrecadada. 12 Comparativo da despesa autorizada com a realizada. 13 Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). 14 Organização dos serviços de Contabilidade Pública.15 Fórmulas de escrituração contábil. 16 Controle dos bens patrimoniais. 17 Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais, voltados para a concepção do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).

VI LEGISLAÇÃO: 1 Lei n.º 6.404/76 e suas alterações; 2 Lei n.º 4.320/64; 3 Lei n.º 8.666/93; 4 Lei Complementar n.º 101/00.