DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - 2010

ANALISTA ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência verbal e nominal. 8 Emprego do sinal indicativo da crase. 9 Pontuação. 10 Significação das palavras. 11 Sintaxe da frase e do período. 12 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

LEGISLAÇÃO

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2 Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3 Sistema tributário nacional. 4 Ordem econômica e financeira. 5 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Contratos administrativos. 6 Processo de licitação. 7 Concessão de serviços públicos. 8 Autorização e permissão. 9 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. 10 Desapropriação. 11 Servidão. 12 Requisição. 13 Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

III LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (e alterações).

1 Lei n.º 11.685/2008. 2 Lei n.º 9.605/1998. 3 Lei n.º 9.055/1995. 4 Lei n.º 8.176/1991. 5 Lei n.º 7.766/1989. 6 Lei n.º 6.938/1981. 7 Decreto-Lei n.º 227/1967. 8 Decreto-Lei n.º 7.841/1945.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

I TEORIAS ADMINISTRATIVAS:

1 Escola Clássica, Escola Humanista, Escola Burocrática, Estruturalismo, Teoria Comportamental, Teoria da Contingência, Teoria de sistemas e Adhocracia. 2 O processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 3 Noções de Eficiência, Eficácia e Efetividade. 4 Funções e habilidades do Administrador.

II ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS.

1 Processo de Departamentalização: características e formas de configuração organizacional (funcional, matricial e por processos). 2 Organização do trabalho: fluxogramas, formulários, manuais, organogramas, funcionograma e leiaute.

III GESTÃO DE PROCESSOS.

1 Gestão da Qualidade e Reengenharia: impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 2 Gestão de Processos: objetivos do mapeamento, características e benefícios. Níveis de detalhamento dos processos. Indicadores de desempenho. Melhoria de Processos: racionalização, desburocratização. 3 Os seis Sigmas e o conceito dos 3 R (Rever, Reutilizar e Reciclar). 4 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Decreto nº 5.378/2005).

IV PROCESSO DECISÓRIO.

1 Processo de tomada de decisão. 2 Análise e solução de problemas. 3 Noções sobre competência e alçada.

V ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE MATERIAIS.

1 Administração Patrimonial: noções básicas. 2 Administração de Materiais: planejamento, análise, especificação, classificação, padronizações, catalogação, normalização, previsão de consumo; 3 aquisição (pesquisa de mercado, cadastro, controle e escolha de fornecedores); 4 administração de compras; 5 noções básicas sobre armazenamento e controle.

VI MARKETING E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1 Gerenciamento da comunicação integrada de marketing, 2 endomarketing e gerenciamento das comunicações de massa. 3 Noções sobre comunicação na Administração Pública: correspondências, atos oficiais, encaminhamentos.

VII CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL.

1 Cultura Organizacional: conceitos, elementos, influências intra e supra-organizacionais. 2 Motivação. 3 Poder e Gestão de Conflitos. 4 Mudança organizacional. 5 Desenvolvimento Organizacional e Empowerment.

VIII ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1 Princípios fundamentais de Administração Pública: administração pública no Brasil, administração pública gerencial, reforma da gestão pública e sistemas de administração federal. 2 Legislação Administrativa : administração direta, indireta e fundacional. 3 Constituição da República - Títulos III, IV, VI e VII: princípios constitucionais relativos à Administração Pública; 4 probidade administrativa; 5 discricionariedade administrativa e atuações do Ministério Público e do Poder Judiciário.

IX PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO PÚBLICO.

1 PPA: elaboração, gestão e avaliação anual; normas para a execução (Decreto nº 2.829/1998 e Decreto 5.233/2004). 2 Orçamento Público: LDO e LOA; princípios e diretrizes orçamentários; 3 conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais; 4 Processo orçamentário: métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; 5 normas legais aplicáveis; 6 conceitos e aplicações sobre SIAF; 7 receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa; 8 despesa pública: estágios; 9 suprimento de fundos; 10 restos a pagar: despesas de exercícios anteriores. 11 Lei de Responsabilidade Fiscal.

X LICITAÇÕES E CONTRATO ADMINISTRATIVO

1 Características do contrato administrativo. 2 Formalização e fiscalização do contrato. 3 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 4 Sanção administrativa. 5 Equilíbrio econômico-financeiro. 6 Garantia contratual. Alteração do objeto. 7 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 8 Contratos de terceirização: cautelas em relação à responsabilidade trabalhista. 9 Licitações: Lei nº. 8.666/93 (conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação e sanções). 10 Pregões Presenciais e Eletrônico: Lei nº. 10.520/2002; Decreto nº. 3.555/2000; Decreto nº. 5.450/2005; Decreto nº. 5.504/2005. 11 Microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública federal (Decreto nº. 6.204/2007).

XI CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO.

1 Definições e Características. 2 Instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial Nº. 127/2008).

XII RECURSOS HUMANOS.

1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90): cargos de carreira e comissão (celetista e estatutário); 2 planejamento de recursos humanos (dimensionamento e competências essenciais); 3 concurso público e estágio probatório; 4 requisição; 5 remuneração; 6 treinamento e desenvolvimento: conceitos, 7 autodesenvolvimento e organizações do aprendizado; 8 avaliação de desempenho; 9 recompensas e produtividade; 10 segurança e saúde; 11 relações trabalhistas e sindicalismo; 12 licenças e afastamentos; aposentadoria; 13 demissão. 14 Política e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal (Decreto nº 5707/2006).

XIII ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

1 Ética, Cidadania e Sociedade: objeto, objetivos e elementos da ética. 2 Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto 1.171/1994 e normas complementares). 3 Responsabilidade social, cidadania organizacional e Accountability.