DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - 2010

TÉCNICO ADMINISTRATIVO/CONTABILIDADE

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência verbal e nominal. 8 Emprego do sinal indicativo da crase. 9 Pontuação. 10 Significação das palavras. 11 Sintaxe da frase e do período. 12 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

LEGISLAÇÃO

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2 Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3 Sistema tributário nacional. 4 Ordem econômica e financeira. 5 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Contratos administrativos. 6 Processo de licitação. 7 Concessão de serviços públicos. 8 Autorização e permissão. 9 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia.

III LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (e alterações). 1 Lei n.º 11.685/2008. 2 Lei n.º 9.605/1998. 3 Lei n.º 9.055/1995. 4 Lei n.º 8.176/1991. 5 Lei n.º 7.766/1989. 6 Lei n.º 6.938/1981. 7 Decreto-Lei n.º 227/1967. 8 Decreto-Lei n.º 7.841/1945.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

I Contabilidade Geral. 1 Teoria e campo de atuação: conceitos, objetivos da informação contábil;2 patrimônio e suas variações;3 contas (conceito, tipos e plano de contas);3.1 Contas Patrimoniais e Contas de Resultado;4 Patrimônio Líquido;5 Capital subscrito e integralizado;6 Reservas e provisões;7 Apuração do Resultado;8 Registros Contábeis, lançamentos; livros contábeis: diário, razão e livros auxiliares;9 Método das Partidas Dobradas;10 Regime de Competência e Regime de Caixa;11 Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo;12 fatos contábeis;13 registro de operações mercantis e de serviços;14 Principais Demonstrações Contábeis;14.1 estrutura e finalidades:14.2 Balanço Patrimonial,14.3 Demonstração do Resultado do Exercício,14.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,14.5 Demonstração do Fluxo de Caixa (método direto e indireto),14.6 Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; 15 Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo;16 Critérios de Avaliação de Estoques:métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel.17 Depreciações do Ativo Imobilizado;18 Amortizações do Ativo Diferido;19 Provisão para crédito de liquidação duvidosa.

II - Contabilidade Pública: 1 conceito e campo de atuação. 2 Bens Públicos: conceito e classificação. 3 Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário.4 Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária.5 Sistema de Contas: conceito e classificação. 6 Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais.

III - Orçamento Público 1 características, 2 técnicas de elaboração; 3 exercício financeiro; 4 execução orçamentária.

IV - Legislação: Lei no 4.320/64; Lei no 8.666/93 com alterações da Lei no 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar no 101/2000; Lei no 6.404/76 com alterações da Lei no 10.303/01.