DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - 2010

TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRATIVO

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência verbal e nominal. 8 Emprego do sinal indicativo da crase. 9 Pontuação. 10 Significação das palavras. 11 Sintaxe da frase e do período. 12 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

LEGISLAÇÃO

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2 Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3 Sistema tributário nacional. 4 Ordem econômica e financeira. 5 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa brasileira. 2 Princípios fundamentais. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional. 4 Atos administrativos. 5 Contratos administrativos. 6 Processo de licitação. 7 Concessão de serviços públicos. 8 Autorização e permissão. 9 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia.

III LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (e alterações). 1 Lei n.º 11.685/2008. 2 Lei n.º 9.605/1998. 3 Lei n.º 9.055/1995. 4 Lei n.º 8.176/1991. 5 Lei n.º 7.766/1989. 6 Lei n.º 6.938/1981. 7 Decreto-Lei n.º 227/1967. 8 Decreto-Lei n.º 7.841/1945.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Princípios fundamentais de Administração Pública. 2 Princípios constitucionais relativos à Administração Pública: probidade administrativa; discricionariedade administrativa. 3 Administração Pública Gerencial, reforma da gestão pública e sistemas de administração federal. 4 Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei n.º 9.784/99). 5 Ato Administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, convalidação, discricionariedade e vinculação. 6 Contratos administrativos. 7 Noções de Licitações: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/93). 8 Noções de Lei do Pregão (Lei n.º 10.520/2002). 9 Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários.

II RECURSOS HUMANOS

1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90): Provimento, Vacância, Deveres, Direitos e Vantagens, Proibições, Regime Disciplinar, Acumulação e Responsabilidades.

III ARQUIVO

1 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2 Arquivos correntes e intermediários. 3 Procedimentos de protocolo. 4 Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos.

IV ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

1. Ética e Cidadania: elementos da ética. Objeto e objetivo da ética. Ética e sociedade. 2 Ética na Administração Pública: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/94). 3 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 4 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.