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Conteúdo da Apostila

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1. Compreensão e estruturação de texto. 1.2. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. 1.3. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. 1.4. Vocábulos homônimos e parônimos. 1.5. Denotação e conotação. 1.6. Formação de palavras: prefixos e sufixos. 1.7. Flexão nominal de gênero e número. 1.8. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. 1.9. Vozes verbais. 1.10. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. 1.11. Emprego do pronome relativo. 1.12. Colocação pronominal. 1.13. Emprego das conjunções e das preposições. 1.14. A ordem de colocação dos termos na frase. 1.15. Concordância nominal e verbal. 1.16. Regência nominal e verbal. 1.17. Emprego do acento da crase. 1.18. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. 1.19. Emprego dos sinais de pontuação.

2. MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA

2.1. Regra de três simples e composta, porcentagens. 2.2. Juros simples e compostos: capitalização, montante e valor atual. 2.3. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 2.4. Equivalência de Capitais. 2.5. Descontos simples, composto, racional e comercial. 2.6. Anuidades, rendas uniformes e variáveis. 2.7. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 2.8. Cálculo financeiro: custo efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 2.9. Avaliação de alternativas de investimento: critérios do valor atual e da taxa interna de retorno. 2.10. Estatística: 2.10.1. Estatística descritiva: média aritmética, moda e mediana. Medidas de dispersão e assimetria. Média geométrica. 2.10.2. Probabilidade. 2.10.3. Variáveis aleatórias: valor esperado e variâncias. Propriedades da variância. 2.10.4. Variáveis aleatórias conjuntas, co-variância e correlação. 2.10.5. Distribuições de probabilidade de variáveis discretas e de variáveis contínuas. 2.10.6. Distribuições uniforme, normal e log normal. 2.10.7. Distribuição amostral. 2.10.8. Intervalos de confiança e teste de hipóteses. 2.10.9. Análise de regressão. 2.10.10. Números índices.

3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1. A Administração Pública, suas espécies, formas e características. 3.2. Centralização e Descentralização. 3.3. Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de seu desempenho. 3.4. Princípios da Administração Pública. 3.5. Avaliação do regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. 3.6. Teoria Geral da Função Pública. 3.7. A evolução da prestação laboral ao Estado. 3.8. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. 3.9. Análise do quadro atual. 3.10. O servidor público e a Constituição de 1988. 3.11. Regime Jurídico dos Serviços Públicos. Conceito e natureza. Modalidades e formas de prestação. 3.12. O perfil moderno do serviço público. 3.13. Regime Jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos. 3.14. Teoria Geral do Ato Administrativo. Conceitos, classificações, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 3.15. O ato administrativo e os direitos dos administrados. 3.16. Controle da Administração Pública. 3.17. Espécies de controle e suas características. Seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 3.18. O Regime Jurídico- Administrativo: Supremacia do interesse público sobre o privado; Indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 3.19. Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, Modelo de Gestão e alterações da estrutura da Administração Estadual (Lei n° 0811 de 20 de fevereiro de 2004); Regulamento da Secretaria da Receita Estadual (Decreto n° 0027, de 03 de janeiro de 2005); Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais (Lei n.° 0066, de 03 de maio de 1993). 3.20. Informática Básica: 3.20.1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 3.20.1.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3.20.1.2. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 3.20.1.3. Uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 3.20.2 Conceitos de proteção e segurança da informação. 3.20.3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.20.3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 3.20.3.2. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.20.3.3. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas.

4. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

4.1. Ética na Administração Pública: 4.1.1.Constituição Federal: Título II - Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Capítulo VIII - Da Administração Pública. 4.1.2. Código Penal Brasileiro: Título II - Do crime; Título III - Da Imputabilidade Penal; Título V, Capítulo VI - Dos efeitos da condenação; Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública. 4.2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá. Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Do Provimento, Do Concurso Público, da Posse, da Movimentação e da Vacância. Capítulo I - Do Provimento, Seção IV - Da Promoção, Progressão e Ascensão; Capítulo III - Da Posse e Exercício. Título III - Dos Direitos e Vantagens - Capítulo VIII - Do Direito de Petição; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 4.3. Código de Ética do Servidor da Secretaria da Receita Estadual do Amapá (Portaria nº 109/2007-SRE). 4.4. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - Dos Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários.

5. HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ECONOMIA DO AMAPÁ

5.1. História: 5.1.1 As sociedades indígenas na época da conquista: Origem e distribuição espacial; Grupos linguísticos; O modo de vida e a organização dos grupos tribais; Estimativas demográficas. 5.1.2. A colonização portuguesa: A economia regional; A organização da força de trabalho indígena; A organização e o funcionamento da administração do Maranhão e Grão-Pará; As ordens religiosas. 5.1.3. A sociedade e a economia do Amapá no século XIX: A economia da borracha; Migração nordestina; Seringal e seringueiro; O sistema de aviamento. 5.1.4. A incorporação do Amapá ao Estado Nacional brasileiro; A questão do Amapá. Transplantação de novos conceitos culturais. 5.1.5. A questão das fronteiras: da criação do Território do Amapá à instalação do Estado do Amapá. 5.2. Geografia: 5.2.1. O espaço da natureza: as inter-relações entre os diferentes componentes do quadro natural. As principais formas e estruturas do relevo. Os grandes conjuntos climato-botânicos. A rede hidrográfica e sua importância econômica. O quadro natural, seus recursos, seu aproveitamento econômico; a sensibilidade do meio ambiente à ação do homem e estratégias para seu uso e conservação. 5.2.2. O espaço agrícola: a importância do quadro natural na estruturação do espaço agrário; estrutura fundiária; relações de trabalho; diferentes formas de organização da produção agrícola. 5.2.3. A população: distribuição; os fatores condicionantes dos movimentos migratórios; A estrutura da população; O crescimento demográfico: variações no tempo e no espaço. 5.2.4. A questão indígena: invasão, extermínio e demarcação das terras indígenas. 5.3. Economia: Extrativismo vegetal e mineral, a caça e a pesca; O potencial hidráulico; Expansão do setor agropecuário: desmatamento e alterações ambientais; Desenvolvimento Sustentável; Os meios de transporte e a importância do transporte fluvial; Aspectos geopolíticos e Planos de Desenvolvimento Regional.

6. ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS

6.1. Economia: 6.1.1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 6.1.2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento. 6.1.3. O modelo IS/LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM. 6.1.4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação. 6.1.5. Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Política Cambial no Plano Real. 6.1.6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. "A regra de ouro". 6.1.7. A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo. 6.2. Finanças Públicas: 6.2.1. Os princípios teóricos de tributação. 6.2.2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 6.2.3. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 6.2.4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 6.2.5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6.2.6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. Reações da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica a carga fiscais elevadas. A curva reversa. 6.2.7. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. 6.2.8. Plano Plurianual de Aplicações - PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Lei do Orçamento. 6.2.9. Lei nº 4.320/64. 6.2.10. Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04/05/2000. 6.2.11. Ajuste Fiscal. Contas Públicas - Déficit Público. Resultado nominal e operacional.

7. DIREITO ADMINISTRATIVO

7.1. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legalidade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; Princípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos; Princípio da eficiência; Princípio da segurança jurídica. 7.2. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa: administração direta e indireta; contrato de gestão e termos de parceria. 7.3. O Controle da Administração Pública. 7.4. Servidores Públicos: Agentes públicos; os servidores públicos na Constituição: titulares de cargos e ocupantes de empregos - cargos públicos, funções públicas, empregos públicos; Os cargos públicos: criação, extinção, classificação - cargos em comissão, cargos de provimento efetivo, lotação e redistribuição; Direitos, vantagens, deveres e responsabilidade dos servidores públicos estatutários; sindicância e processo administrativo disciplinar. 7.5. O Regulamento no Direito Brasileiro. 7.6. Ato administrativo: conceito; requisitos; validade; eficácia; atributos; extinção; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7.7. Concessão e permissão de serviços Públicos Lei n.° 8.978/95 7.7. Licitação e contratos administrativos: Art. 37, XXI, da Constituição Federal; Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/02 suas alterações posteriores. 7.8. Bens públicos.

8. DIREITO CONSTITUCIONAL

8.1. Conceito, objeto e tendências do Direito Constitucional. 8.2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 8.2.1. Classificação, interpretação e aplicação das normas constitucionais. 8.2.2. Poder constituinte. 8.2.3. Emenda à constituição. 8.3. Hierarquia das normas jurídicas. 8.3.1. Princípio da supremacia da Constituição. 8.3.2. Controle de constitucionalidade das leis. 8.4. Conceitos de Estado e de Nação. 8.4.1. Elementos constitutivos do Estado. 8.4.2. Formas de Estado. 8.4.3. Formas de Governo. 8.4.4. Regimes de governo. 8.5. Evolução constitucional do Brasil. 8.5.1. A Constituição de 1988. 8.5.1.1. Organização do Estado brasileiro: divisão espacial do poder. 8.5.1.2. Estado Federal. 8.5.1.3. União. 8.5.1.4. Estados Federados. 8.5.1.5. Distrito Federal. 8.5.1.6. Municípios. 8.5.1.7. Territórios. 8.5.1.8. Intervenção federal. 8.5.1.9. Repartição de competências. 8.6. Sistema Tributário Nacional. 8.7. Princípios gerais da administração pública. 8.7.1. Servidores públicos. 8.8. Poder Legislativo. 8.8.1. Estrutura e funções. 8.8.2. Processo legislativo. 8.8.3. Garantias dos parlamentares. 8.8.4. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. 8.9. Poder Executivo. 8.9.1. Estrutura e funções. 8.9.2. Presidente da República e ministros de Estado. 8.9.3. Crimes de responsabilidade. 8.10. Poder Judiciário. 8.10.1. Estrutura e funções. 8.10.2. Supremo Tribunal Federal. 8.10.3. Superior Tribunal de Justiça. 8.10.4. Tribunais Regionais Federais. 8.10.5. Juízes federais. 8.10.6. Garantias da magistratura. 8.10.7. Funções essenciais à Justiça. 8.10.7.1. Ministério Público. 8.10.7.2. Advocacia-Geral da União. 8.11. Finanças Públicas. 8.11.1. Normas gerais. 8.11.2. Orçamento público. 8.12. Direitos e garantias fundamentais. 8.13. Ordem econômica e financeira. 8.14. Ordem social.

9. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

9.1. Direito Civil: 9.1.1. Das pessoas. 9.1.1.1. Natural e jurídica. 9.1.1.2. Capacidade e estado das pessoas. 9.1.1.2.1. Dos capazes e dos incapazes. 9.1.1.2.2. Emancipação. 9.1.1.3 Domicílio e residência. 9.1.1.4. Das fundações. 9.1.2. Dos bens. 9.1.2.1. Das diferentes classes de bens. 9.1.2.2. Bens corpóreos e incorpóreos. 9.1.2.3. Bens móveis e bens imóveis. 9.1.2.4. Bens públicos e particulares. 9.1.3. Do bem de família. 9.1.3.1. Generalidades. 9.1.3.2. Impenhorabilidade. 9.1.4. Ato jurídico. 9.1.4.1. Negócio jurídico. 9.1.4.2. Definição e elementos constitutivos dos atos jurídicos. 9.1.4.3. Classificação dos atos jurídicos. 9.1.4.4. Atos lícitos e atos ilícitos. 9.1.4.5. Interpretação dos atos jurídicos. 9.1.5. Direitos reais e pessoais. 9.1.5.1. Direitos reais: preferência e sequela. 9.1.5.2. Ações reais. 9.1.5.3. Direito de propriedade. 9.1.5.3.1. Fundamentos. 9.1.5.3.2. Aquisição da propriedade imóvel. 9.1.5.3.3. Extinção do direito de propriedade. 9.1.5.4. Direito de vizinhança. 9.1.5.5. Hipoteca. 9.1.5.6. Usufruto. 9.1.6. Direito das obrigações. 9.1.6.1. Conceito e fontes. 9.1.6.2. Das modalidades das obrigações. 9.1.7. Contratos: conceitos, classificação e espécies. 9.1.8. Da responsabilidade civil. 9.1.8.1. Responsabilidade contratual e extracontratual. 9.1.8.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva. 9.1.8.3. Obrigação de indenizar. 9.1.8.4. Do dano e sua reparação. 9.1.9. Do casamento. 9.1.9.1. Impedimentos. 9.1.9.2. Efeitos jurídicos. 9.1.9.3. Divórcio e separação judicial. 9.1.9.4. Regime de bens. 9.1.9.5. Direito a alimentos. 9.1.10. Do concubinato. 9.1.10.1. Efeitos patrimoniais. 9.1.10.2. Direito a alimentos. 9.1.11. Filiação. 9.1.11.1. Investigação de paternidade. 9.1.11.2. Pátrio poder, tutela, curatela, ausência de direito a alimentos. 9.1.12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 9.069, de 13/7/90). 9.1.13. Direito das sucessões. 9.1.13.1. Sucessão legítima e testamentária. 9.2. Processual Civil: 9.2.1. O direito de ação como garantia constitucional. 9.2.2. As garantias constitucionais do processo. 9.2.3. Os princípios constitucionais do processo civil. 9.2.4. Processo de conhecimento. 9.2.5. Processo cautelar. 9.2.6. Procedimentos especiais: Noções Gerais. 9.2.7. Partes e Procuradores. 9.2.8. Atos processuais, prazos e comunicação. 9.2.9. Nulidades. 9.2.10. Formação, suspensão e extinção do processo. 9.2.11. Petição Inicial. 9.2.12. Resposta do réu: Contestação, exceção e reconvenção. 9.2.13. Provas: objeto, espécies, ônus. Presunção. Produção e meios de prova. 9.2.14. Sentença. 9.2.15. Recursos. 9.2.16. Coisa julgada. 9.2.17. Execução em geral. Execução fiscal. Execução contra a Fazenda Pública. 9.2.18. Medida cautelar fiscal (Lei n° 9.397/92). Execução. 9.2.19. Ação declaratória. 9.2.20. Mandado de segurança. individual e coletivo. 9.2.21. Ação civil pública. 9.2.22. Ação anulatória. 9.2.23. Ação de consignação em pagamento em matéria fiscal. 9.2.24. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 9.2.25. Ação Direta de Constitucionalidade.

10. DIREITO COMERCIAL

10.1. A empresa, o empresário e o estabelecimento comercial. 10.1.1. Nome comercial. 10.1.2. Comerciante individual. 10.1.3. Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades comerciais. 10.1.3.1 Direitos, deveres e responsabilidades dos sócios. 10.1.3.2. Administração e gerência. 10.1.4. Registro de empresas mercantis. 10.1.5. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 10.1.6. Sociedade anônima. 10.2. Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 10.3. Títulos de crédito. 10.3.1. Conceito, características e classificação. 10.3.2. Endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional. 10.3.3. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito rural. 10.4. Código de Defesa do Consumidor: princípios gerais, campo de aplicação, responsabilidade dos fornecedores, desconsideração da personalidade jurídica, proteção contratual e práticas abusivas, inversão do ônus da prova. 10.5. Falência: caracterização e requerimento, legitimidade ativa e passiva, universalidade do juízo, massa falida, classificação dos créditos, formas de pagamento, órgãos da falência, extinção da falência e das obrigações do falido, reabilitação do falido. 10.6. Concordata: conceito e espécies, requisitos e impedimentos, formas de pagamento. 10.7. Intervenção e liquidação extrajudicial.

11. DIREITO TRIBUTÁRIO E PENAL TRIBUTÁRIO

11.1. Direito Tributário: 11.1.1. Sistema Tributário Nacional: 11.1.1.1. Disposições Gerais; 11.1.1.2. Competência Tributária; 11.1.1.3. Limitações da competência tributária; 11.1.1.4. Competência Privativa da União, dos Estados, e dos Municípios; 11.1.1.5. Competência Residual. 11.1.2. Os Princípios Jurídicos da Tributação: 11.1.2.1. Legalidade; 11.1.2.2. Anterioridade; 11.1.2.3. Igualdade; 11.1.2.4. Competência; 11.1.2.5. Capacidade Contributiva; 11.1.2.6. Vedação do Confisco; Liberdade de Tráfego. 11.1.3. Tributo: conceito e espécies; 11.1.3.1. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais; 11.1.3.2. Função dos tributos. 11.1.4. Legislação Tributária: Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos e Normas Complementares; 11.1.4.1. Vigência e aplicação da legislação tributária; 11.1.4.2. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 11.1.5. Obrigação Tributária: Principal e Acessória; 11.1.5.1. Fato Gerador; 11.1.5.2. Sujeito Ativo; 11.1.5.3. Sujeito Passivo; 11.1.5.3.1. Solidariedade; 11.1.5.3.2. Capacidade Tributária; 11.1.5.3.3. Domicílio Tributário; 11.1.5.4. Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade por infrações. 11.1.6 Crédito Tributário: 11.1.6.1. Constituição: Lançamento; 11.1.6.2. Suspensão; 11.1.6.3. Extinção; 11.1.6.4. Exclusão; 11.1.6.5. Garantias e Privilégios. 11.1.7.1.7. Administração Tributária: 11.1.7.1. Fiscalização: Sigilo Comercial, Dever de informar e sigilo profissional, Sigilo Fiscal, Auxílio da força pública, Excesso de Exação e Responsabilidade pessoal do agente público; 11.1.7.2. Dívida Ativa; 11.1.7.3. Certidões Negativas. 11.1.8. O Direito Tributário: 11.1.8.1. Conceito, denominações e finalidade; 11.1.8.2. Natureza, posição e autonomia. 11.1.9. Noções do Processo Administrativo Tributário. 11.1.10. Processo Judicial Tributário: 11.1.10.1. Garantias constitucionais; 11.1.10.2. Espécies de processo; 11.1.10.3. Ações de iniciativa do fisco; 11.1.10.4. Ações de iniciativa do contribuinte. 11.2. Penal Tributário: 11.2.1. História do Direito Penal brasileiro. 11.2.2. Princípios constitucionais do Direito Penal. 11.2.3. Aplicação da lei penal. 11.2.4. Teoria Geral da infração penal. 11.2.5. Espécies de infração penal. 11.2.6. Conceito de crime. 11.2.7. Conceito de Contravenção Penal. 11.2.8. Ação Penal. 11.2.9. Extinção da punibilidade. 11.2.10. Crimes em espécie. 11.2.11. Crimes contra a Fé Pública. 11.2.12. Crimes contra a Administração Pública. 11.2.13. Contravenções Penais em espécie. 11.2.14. Contravenções referentes à Fé Pública. 11.2.15. Contravenções referentes à Administração Pública. 11.2.16. Legislação especial. 11.2.17. Crimes contra a ordem tributária. Lei n° 12.492/86. Lei n° 8.137/90. Lei n° 8.383/91. Lei n° 9.249/95. Lei n° 9.983/2000. 11.2.18. Representação Fiscal para fins penais.

12. CONTABILIDADE

12.1. Contabilidade geral. 12.1.1. Formas jurídicas das sociedades. 12.1.2. Incorporação, cisão e fusão. 12.1.3. Princípios fundamentais de contabilidade. 12.1.4. Plano de contas. 12.1.5. Fatos e lançamentos contábeis. 12.1.6. Principais livros e documentos fiscais, contábeis e societários. 12.1.7. Apuração do resultado e encerramento de exercício social. 12.1.8. Provisão para imposto de renda. 12.1.9. Destinação de lucros. 12.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.° 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação. 12.1.11. Notas explicativas. 12.1.12. Normas contábeis aplicáveis a empresas da iniciativa privada. 12.1.13. Registros de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços e problemas contábeis diversos. 12.2. Análise das demonstrações contábeis. 12.2.1. Conceitos básicos. 12.2.2. Análise horizontal e vertical. 12.2.3. Análise por quocientes. 12.2.4. Avaliação da situação patrimonial, econômica e financeira. 12.3. Auditoria contábil. 12.3.1. Princípios e normas de auditoria do Conselho Federal de Contabilidade. 12.3.2. Controles internos. 12.3.3. Planejamento dos trabalhos. 12.3.4. Papéis de trabalho. 12.3.5. Procedimentos de auditoria. 12.3.6. Parecer do auditor independente. 12.4. Contabilidade de custos. 12.4.1. Conceitos gerais. 12.4.2. Sistemas de custeio. 12.4.3. Conceito de margem de contribuição. 12.4.4. Custos por ordens. 12.4.5. Custos por processo contínuo. 12.4.6. Apropriação dos custos diretos e indiretos. 12.4.7. Critérios de avaliação de estoques de produtos em processo e acabados. 12.5.1. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Apresentação dos Postulados, Princípios, Normas e Convenções Contábeis que fundamentam todo o trabalho contábil, suas implicações relativas a elaboração das Demonstrações Contábeis. 12.5.2. As Demonstrações Contábeis. Principais Demonstrações Contábeis obrigatórias, conceitos, forma de elaboração, informações geradas e utilizadas na gestão dos empreendimentos. Relatórios Gerenciais elaboração, utilização e aspectos relativos aos princípios contábeis básicos. 12.5.3. Ativos. Principais grupamentos, conceitos, forma de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos demonstrativos contábeis. 12.5.4. Passivos. Principais grupamentos, conceitos, formas de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos Demonstrativos Contábeis. 12.5.4.1. Tópicos Especiais dos Passivos. Principais tipos de provisões passivas, incidência, cálculo, aspectos legais. 12.5.5. Patrimônio Líquido. Principais grupamentos, conceitos, formas de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos Demonstrativos Contábeis. Diferenciação de Fundos/Reservas e Provisões, conceituação e exemplos. Reservas - conceituação, principais tipos: Reservas de Lucros, conceito, tipos e fundamentos legais, Reservas de Capital conceito, tipos, destinação, classificação e fundamentos legais. Reserva de Reavaliação aplicabilidade, conceito, aspectos legais e formas de utilização. 12.5.6. Investimentos. 12.5.6.1.Investimentos Temporários: Conceito, classificação, critérios de avaliação, aspectos legais e contábeis. 13.5.6.2.Investimentos Permanentes: Conceito, critérios legais, métodos de avaliação, aspectos legais e contábeis. 12.5.6.3. Conceitos de Controlada, Coligada e Equiparada. 12.5.6.3.1. Obrigatoriedade de avaliação por Equivalência Patrimonial, aspectos legais. 12.5.6.3.2. Tratamento dos itens não Realizados. 12.5.6.3.3. Aspectos técnicos e legais das alterações do Patrimônio Líquido das Investidas e os reflexos na avaliação. 12.5.6.3.4. Investimentos em companhias no exterior, tratamento contábil e legal. 12.5.6.3.5. Tratamento contábil e legal do ágio e deságio. 12.5.7. Reavaliação de Ativos. 12.5.7.1. Reavaliação de Ativos, conceito, finalidades, tratamento contábeis e legais. 12.5.7.2. Tratamento da ocorrência de reavaliação em patrimônios de coligadas e controladas, aspectos legais e contábeis. 12.5.7.3.Tratamento da reavaliação de ativos em processos de fusão, cisão, incorporação e reorganização de Empresas. 13.5.8. Transações entre partes relacionadas. 12.5.8.1. Partes Relacionadas, conceito, tipos de operações, tratamento contábil, aspectos legais, formas de divulgação e natureza das transações. 12.5.9. consolidação de Demonstrações Financeiras. 12.5.9.1. Aplicabilidade, conceito, técnicas de consolidação e forma de evidenciação. 12.5.9.2 Tratamento contábil e legal das participações minoritárias nos procedimentos de consolidação. 12.5.9.3. Tratamento de impostos no processo de consolidação. 12.5.9.4. Tratamento dos itens não realizados em operações intercompanhias. 12.5.9.5. Demonstrações consolidadas - divulgação, evidenciação de fatos relevantes e eventos subsequentes. 12.5.10. Concentração, Combinação e Extinção de Sociedades. 12.5.10.1. Formas de concentração, conceitos e aspectos legais. 12.5.10.2. Fusão: Conceito, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, procedimentos praticados no Brasil, formas de evidenciação. 12.5.10.3. Cisão: conceito, aplicabilidade, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, formas de evidenciação e procedimentos praticados no Brasil. 12.5.10.4. Incorporação: Conceito, aplicabilidade, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, procedimentos praticados no Brasil e formas de evidenciação. 12.5.10.5. Formas de Extinção, Consórcio, Combinação de Negócios e Dissolução de sociedades: Formas de dissolução, aspectos legais, procedimentos contábeis, critérios de avaliação. 12.5.10.6. Demonstrações Contábeis consequentes e obrigatoriedade de divulgação e evidenciação de fatos relevantes, eventos subsequentes e aspectos técnicos e legais. 12.5.11. Fluxo de Caixa. 12.5.11.1. conceito, formas de elaboração, tratamento contábil e legal. 12.5.12. Regulamentação e diplomas legais sobre os itens discriminados dos órgãos (CVM, CFC, Banco Central e Imposto de Renda).

13. AUDITORIA

13.1. Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de qualidade. 13.2. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. 13.3. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. 13.4. Testes de Auditoria: Substantivos, de observância, Revisão analítica. 13.5. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. 13.6. Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de pagamentos. 13.7. Amostragem Estatística: Tipos de amostragem, Tamanho da amostra, Risco de amostragem, Seleção da amostra, Avaliação do resultado do teste. 13.8. Carta de Responsabilidade da Administração: Objetivo, Conteúdo. 13.9. Uso do Trabalho de Outros Profissionais: Outro auditor independente, Auditor interno, Especialista de outra área. 13.10. Eventos Subsequentes. 13.11. Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos.

14. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

14.1. Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n.º 0400 de 22 de dezembro de 1997); 14.2. Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Decreto nº 2269 de 24 de julho de 1998); 14.3. Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (Decreto nº 3340, de 14 de dezembro de 1995); Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD (Decreto nº 3601 de 29 de dezembro de 2000); 14.5. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008; 14.6. Regulamento da cobrança das taxas estaduais de fiscalização e serviços diversos (Decreto n.° 7907 de 29 de dezembro de 2003); 14.7. Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Decreto n° 1.507, de 04 de junho de 2001); 14.8. Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (Capítulo III do RICMS); 15.9. Educação Fiscal (site: www.esaf.fazenda.gov.br / educação fiscal / produtos do PNEF - Curso de Disseminador de Educação Fiscal).

15. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

15.1. Conceito, Natureza jurídica e Espécies. 15.2. Processo e Procedimento. 15.3. Princípios do Processo Administrativo Tributário: Legalidade objetiva; oficialidade; informalidade; verdade material; ônus da prova; Livre convencimento do julgador; Revisibilidade. 15.4. Atos Administrativos Tributários: conceito, requisitos e espécies; Ato e procedimento; Vícios e consequências; Revisão dos atos; Extinção dos atos. 15.5. Processo Administrativo de Determinação e Exigência de Créditos Tributários. 15.6. Fases do Processo Administrativo Tributário: Controle da legalidade; Impugnação; Julgamento Singular; Recurso; Requisitos das decisões administrativas: motivação e publicidade; imparcialidade; Inscrição em Dívida Ativa. 15.7. Provas. 15.8. Consultas. 15.9. Decreto 70.235/72 e alterações posteriores.

16. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

16.1. Desenvolvimento de Sistemas Projeto de software orientado a objeto: UML; Programação Orientada a Objetos; Arquitetura em camadas; Desenvolvimento baseado em componentes; Desenvolvimento baseado em aspecto (Aspects); Design Patterns; Arquitetura JAVA EE; Arquitetura Cliente/Servidor; Arquitetura baseada em serviços: SOAP, WEB Services, WSDL, UDDI; Desenvolvimento WEB JAVA; Padrões XML (XSLT, XPATH, XPOINTER, DOM, SAX, XML SCHEMA); Processos/Metodologias de desenvolvimento de Sistemas: Processo Unificado, Metodologias Ágeis, Modelo Open Source; Qualidade de Software; Princípios e fundamentos de testes de software; Gestão de requisitos, Gestão de configuração, Manutenção e Ciclo de Vida de Software; Métricas de desenvolvimento de sistemas (Análise de Ponto de Função); Conceitos Básicos de CMMI, MPS.BR, COBIT, ITIL e PMBOK. Ferramentas CASE: Noções de Genexus 7.5, Base de Conhecimento, Desenho de Objetos, Comunicação com banco de dados, Configuração de Modelos, Geração de Códigos fontes, Leitura de Navegação e especificação. 16.2. Bancos de Dados Banco de Dados: Modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados, conceitos de transação, projeto lógico para ambiente relacional; Banco de dados distribuídos; Banco de Dados Relacional ORACLE: Procedures, Packages, Functions, Triggers, Views, Materialized views, Jobs e Sequences, linguagens SQL e PL/SQL; Sistemas de apoio à decisão: Princípios e técnicas de modelagem dimensional (star Schema, Snow fake). Arquitetura OLAP, ETL, Data Mining, Data Warehouse.Business Intelligence: Conceitos Princípios e Processos. Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados, modelo conceitual, modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. DML: Linguagem de manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Banco de dados distribuídos. Datawarehouse. Business Intelligence, Data Mining, OLAP e ERP. Administração de Banco de Dados Relacionais: Projeto e implantação de SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. ORACLE: Fundamentos. Instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas. ORACLE: Procedures, Packages, Functions, Triggers, Views, Materialized views, Jobs e Sequences, linguagens SQL e PL/SQL, Oracle OID. 16.3. Redes Redes: Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI. WANs e dispositivos. Arquitetura cliente-servidor. Arquitetura TCP/IP: protocolos da camada inter-rede, protocolos da camada de transporte, protocolos da camada de aplicação. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Redes sem fio (wireless): fundamentos e padrões. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Qualidade de Serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Aplicações de voz e imagem sobre redes. Redes locais virtuais - VLANS. Redes de longa distância. Serviços de diretório, padrão X.500, LDAP, Microsoft Active Directory. Internet. Protocolo TCP/IP. Serviços de Nomes de Domínios (DNS). Serviço HTTP. Serviço de transferência de mensagens SMTP. Proxy cache. Proxy reverso. Gerência de Redes: Protocolo SNMP. Conceitos de MIB. MIB II e MIBs proprietárias. Conceito de agentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS). Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET). Comunicação entre agentes e NMS (traps). Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. Gerência de falha, de capacidade e de mudança. 6. Políticas de Backup. 16.4. Arquitetura e Servidores Aplicações: Apache. Internet Information Service, Oracle Application Server 10G, Gerenciador de conteúdo Zope-Plone, Arquitetura JAVA EE; Arquitetura Cliente/Servidor; Arquitetura baseada em serviços: SOAP, WEB Services, WSDL, UDDI. Estações: Windows XP, Microsoft Office, Microsoft SMS, políticas de administração de estações, distribuição de atualizações de softwares, montagem de pacotes de instalação de softwares, controle remoto de estações, especificações técnicas de estações de trabalho, notebooks, impressoras, scanners e outros equipamentos periféricos. Servidores: Microsoft Windows Server 2003, VMware ESX; Tivoli Storage Manager, Administração do MS Active Directory; Arquiteturas de Storage SAN, NAS e DAS. Serviços DHCP e WINS, Administração de Sistema Operacional Windows Server, e Linux. Alta Disponibilidade: Soluções de Armazenamento RAID, SAN, NAS e DAS. Virtualização e Clusterização de servidores. Balanceamento de carga. Contingência e continuidade de operação. Servidores Blade. 8.Sistemas distribuídos - clusters e redes, 16.5. Segurança da Informação: Políticas de segurança da informação. Segurança de redes de computadores. Segurança física e lógica. Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento. Combate a vírus de computador. Conceito de DMZ. Conceito de filtragem de pacotes e firewall. Sistemas de Detecção de Intrusão (NIDS). Criptografia: conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e assimétricos; infra-estrutura de chave pública (PKI). 16.6. Planejamento e Gerenciamento de Sistemas de Informação Conceitos, métodos de planejamento, planejamento estratégico corporativo, planejamento estratégico de informação, Balanced Scorecard. 2. Gerenciamento de Sistemas: organização, métodos, noções de gerência de projetos (PMBOK), MS-Project.