MPU - Ministério Público da União

ANALISTA DE SAÚDE/NUTRIÇÃO

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

CONHECIMENTOS BÁSICO

Língua portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

Noções de Direito

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados.

9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços Públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Lei nº 8.666/93 e alterações.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

1 Unidades de alimentação e nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. 2 Nutrição normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - alimentação enteral e parenteral. 3 Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e(ou) cardápio para adulto, idoso, gestante, nutriz, lactente, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia em geral. 4 Desnutrição: epidemiologia de desnutrição, aspectos sociais e econômicos. 5 Diagnósticos antropométricos: padrões de referência / indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). 6 Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. 7 Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete Mellitus e dislipidemias. 8 Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. 9 Alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; perigos químicos, físicos e biológicos. 10 Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos micro-organismos; microrganismos patogênicos de importância em alimento. 11 Conservação e armazenamento de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação. 12 Vigilância sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções. Importância na Saúde Pública. Inspeção em vigilância sanitária; noções básicas de processo administrativo sanitário. 13 Noções básicas de vigilância epidemiológica. 14 Ética e legislação profissional.