MPU - Ministério Público da União

ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

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Conteúdo da Apostila
(de acordo com o edital)

CONHECIMENTOS BÁSICO

Língua portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

Noções de Direito

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados.

9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

3 Serviços Públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Lei nº 8.666/93 e alterações.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 2 Aspectos bióticos. 2.1 Noções de zoologia: regras de nomenclatura científica, divisão do reino animal, divisão do subfilo vertebrata até o nível de ordem. 2.2 Noções de botânica: taxionomia vegetal até o nível de classe, fitogeografia, evolução, ciclo de vida e células vegetais. 2.3 Ecologia: teia alimentar, nicho, habitat, populações, ecossistemas, biogeografia. 2.4 Biologia da conservação: biomas brasileiros; biodiversidade; extinção; tráfico de animais silvestres; desmatamento; explosão populacional; espécies ameaçadas de extinção; unidades de conservação. 3 Climatologia. 4 Noções de fitossociologia. 5 Noções de limnologia. 6 Noções de modelagem matemática. 7 Ecossistemas brasileiros. 8 Ecologia da paisagem. 9 Noções de ecossistemas aquáticos. 10 Noções de geografia humana. 11 Noções de Planejamento territorial. 12 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 12.1 Zoneamento ecológico-econômico. 12.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 12.3 Recursos hídricos. 12.4 Recuperação de áreas degradadas. 12.5 Proteção da biodiversidade. 12.6 Convenção da Biodiversidade. 12.7 Convenção de Ramsar. 12.8 Convenção de Marpol. 13 Manejo de fauna. 13.1 Introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre. 13.2 Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ. 13.3 Contenção química e física de animais silvestres. 13.4 Nutrição de animais silvestres. 13.5 Doenças nutricionais. 13.6 Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. 13.7 Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis aquáticos em artes de pesca. 13.8 Fauna ameaçada de extinção - manejo de fauna invasora. 13.9 Taxonomia e sistemática de vertebrados. 13.10 Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens. 14 Legislação. 14.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 14.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 14.3 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 14.4 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. 14.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 14.6 Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. 14.7 Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. 14.8 Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. 14.9 Decreto nº 6.514/2008. 14.10 Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 14.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 14.10.2 Decreto nº 3.607/2000 - CITES. 14.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 14.12 Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 14.13 Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. 14.14 Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 14.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. 14.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 15 Iso 14.000.